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Comissão discute regulamentação de agentes autônomos de investimentos

ml12nan/DepositPhotos Proposta acaba com a exclusividade de agentes autônomos na prestação de serviços A Comissão de Finanças e Tributação da Câm...

29/11/2021 às 23h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Proposta acaba com a exclusividade de agentes autônomos na prestação de serviços - (Foto: ml12nan/DepositPhotos)
Proposta acaba com a exclusividade de agentes autônomos na prestação de serviços - (Foto: ml12nan/DepositPhotos)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 2632/21, que trata do fim da exclusividade na prestação de serviços por agentes autônomos de investimentos.

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que propôs a realização do debate e é relator do projeto da comissão, lembra que a atividade dos agentes autônomos de investimento é imprescindível no mercado financeiro nacional.

"Esses profissionais são aqueles responsáveis por efetuar a consultoria financeira de pessoas físicas e jurídicas que desejam adentrar no mercado de capitais. Em que pese sua notável relevância ao sistema financeiro, estes profissionais foram correntemente negligenciados pela produção legislativa recente", observou o deputado.

Debatedores
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos, Diego Ramiro;
- o superintendente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos, Francisco Amarante;
- representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e
- representante do Ministério da Economia.

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